13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
06/09/2023
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 06/09/2023
Sessão: 13ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 6 de Setembro de 2023
Presidente: Renan Barros Guedes
Estiveram presentes os parlamentares: Antonio Rodrigues Teixeira, Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, Francisco Flaudineudo Pereira Silva, Renan Barros Guedes, Antonio Fernando Araujo Rodrigues, Virgilio Holanda Lima Netto, Elivando Pedroza Bezerra, Rivelino Mendonça Dos Santos, Antonio Francisco Rodrigues Pereira, José Feitosa da Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, e, r, n, a, n, d, a, , r, i, b, a, í, s, a, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , c, u, s, t, ó, d, i, o
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Institui a data 06 de Junho como o Dia do Maçom, no âmbito do Município de Catarina, na forma que indica, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira., Projeto de Decreto Legislativo nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Ana Paula Tenório Pontes., Projeto de Decreto Legislativo nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Virgilio Holanda Lima Netto, que Outorga o título de “Cidadã Catarinense” à Senhora Marilene Holanda Oliveira., Indicação nº 028 de 2023, de autoria do Parlamentar José Feitosa da Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja criada uma rua do bairro Vila Macário até a rua Joaquim Vieira Cavalcante, do município de Catarina., Indicação nº 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o piçarramento na estrada vicinal da Santa Inês até a Lagoa do Arroz., Indicação nº 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Flaudineudo Pereira Silva, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a recuperação e ampliação da iluminação pública na localidade do São Domingos., Indicação nº 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a pavimentação na localidade do São Francisco, a partir da ladeira até o trecho que já foi concluído., Indicação nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Augusto Oliveira Paes de Andrade, que Indica ao Poder Executivo, que seja construída 01(uma) Praça na comunidade da Chapada do Município de Catarina.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 004 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Renan Barros Guedes, que Cria a escola do Legislativo de Catarina, no âmbito da Câmara Municipal de Catarina, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Thiago Paes de Andrade Rodrigues, que Dispõe sobre a regulamentação da assistência financeira complementar repassada pela união Federal visando dar cumprimento ao disposto na lei federal 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da Parteira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada